As inscrições para o cadastramento ao Programa Estadual de Incentivo ao Esporte – Proesporte estão abertas até dia 13 de maio. O Programa é vinculado à Agência Goiana de Esporte e Lazer – Agel e as orientações e formulários para se inscrever estão disponibilizados no site da agência.

O Proesporte tem por objetivo incentivar a prática constante e o desenvolvimento do esporte no estado de Goiás nas suas várias modalidades, proporcionando apoio e estimulando a elaboração e a execução de projetos na área.

O Proesporte é um programa de incentivo fiscal (redução e ampliação do prazo de recolhimento do ICMS) a empresas privadas patrocinadoras de projetos esportivos, desde que aprovados pelo Conselho Gestor e pela Sefaz. De acordo com o Gerente de Convênios e Projetos da Agel, Fidêncio Lobo, a empresa patrocinadora ganha 100% do valor investido.

“Uma empresa que aplica, por exemplo, 50 mil reais, vai deixar de passar para os cofres públicos 50 mil reais em arrecadação em ICMS, mas em compensação está incentivando o esporte no Estado”. O Governo de Goiás disponibilizará neste ano uma média de 100 mil reais mensais para este Programa.

O beneficiário pode ser pessoa física ou jurídica de natureza esportiva, sem fim lucrativo, que tiver seu projeto esportivo considerado relevante para o desenvolvimento do esporte no Estado. O Proesporte ficou parado por cerca de quatro meses para ajustar sua estrutura básica.

Fidêncio explica que houve ajuste na organização e nos documentos. “Para uma entidade de iniciação esportiva entrar no projeto agora tem que ter um laudo técnico de uma entidade. Tem que provar capacidade técnica de execução do projeto”. Todas as entidades devem ser filiadas a uma federação ou associação do desporto.

Fidêncio diz que após o recebimento das propostas, o Conselho Gestor se reúne para a análise de projetos. “O Conselho ainda não está definido. O presidente da Agel, José Roberto de Athayde Filho, seguindo orientação do governador Marconi Perillo, está vendo o perfil de cada um e logo os nomes dos membros do Conselho estarão publicado no Diário Oficial”.

O Conselho Gestor é integrado por cinco membros efetivos, sendo um representante da Sefaz, indicado pelo seu titular; um representante da Federação Goiana de Futebol; dois representantes da Agel, indicados pelo presidente do órgão; e um representante do paradesporto, indicado pelo colegiado das entidades representativas das pessoas com deficiência.

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